| Projeto: |
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PL 127 11/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-127/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0127-2009 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI 14.905, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPONIBILIZA A IDOSOS FREQUENTADORES DAS UNIDADES DE LAZER E ESPORTES DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO USO POR ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO) |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / ALTERACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CENTRO ESPORTIVO / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / IDOSO / LEI 14.905/2009 / PARQUE MUNICIPAL / PREVENCAO / PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO / SEGURANCA / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 31/03/2009 | Encaminhado em 08/06/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/06/2009 | |
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| Encerramento: |
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08/05/2009. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |